Processo 628633/08
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 02/12/2008 15:56
Autuado em 02/12/2008 15:56
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 209/2009 da Segunda Câmara, de 13/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   209/ 2009 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
18/02/2009 Acórdão   209/ 2009 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EMERSON DUARTE GUIMARAES (Falecido(a) em 2013)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2009 190 Acórdão nº 209/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2012 14:45 DGP  
04/02/2011 09:52 SITIO  
06/07/2010 15:07 DGP Despacho Processual Diverso nº 43/2010 -
29/06/2010 11:24 DF  
28/06/2010 10:34 GP Despacho Processual Diverso nº 1121/2010 -
31/05/2010 10:13 DF Informação nº 98/2010 -
26/05/2010 16:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 397/2010 -
11/05/2010 18:11 SMPjTC Parecer nº 5940/2010 - deferimento Retorno. Cumprimento de diligência interna. Cumprimento do Acórdão n° 209/09 - Segunda Câmara
07/05/2010 10:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 336/2010 -
22/04/2010 15:42 DIJUR Parecer nº 6651/2010 - Deliberação do Relator sobre os cálculos apresentados. Inexistência de pendência judicial incidente sobre a situação do Requerente.
22/03/2010 08:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 195/2010 -
29/10/2009 08:04 SMPjTC Requerimento nº 24/2010 - diligência Requer informações da DIJUR
28/10/2009 17:03 DP Termo de Delegação de Processo nº 1063/2009 -
28/10/2009 13:26 DGP  
15/10/2009 18:27 DF  
21/09/2009 13:23 GP Despacho Processual Diverso nº 2036/2009 -
03/09/2009 08:40 DF Informação nº 190/2009 -
28/08/2009 15:58 DGP Informação nº 314/2009 -
21/08/2009 17:05 DF Informação nº 175/2009 -
20/08/2009 17:27 GP Despacho Processual Diverso nº 1773/2009 -
20/08/2009 16:30 DGP  
20/08/2009 15:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1769/2009 -
17/08/2009 17:13 DGP Informação nº 298/2009 -
14/08/2009 13:51 GP Despacho Processual Diverso nº 1732/2009 -
07/04/2009 17:34 DF Informação nº 170/2009 -
02/04/2009 11:08 GP Despacho Processual Diverso nº 767/2009 -
31/03/2009 17:13 DF Informação nº 77/2009 -
17/03/2009 10:47 GP Despacho Processual Diverso nº 732/2009 -
03/03/2009 11:16 S2C  
27/02/2009 15:35 DG  
27/01/2009 08:39 GCMRMS Proposta de Voto nº 81/2009 -
16/01/2009 15:55 SMPjTC Parecer nº 1413/2009 - deferimento Revisão de Proventos. Lei nº 14.507/04. Adequação. Deferimento
13/01/2009 16:02 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 139/2009 -
13/01/2009 11:48 DP  
13/01/2009 08:44 DP  
09/01/2009 10:26 GP Despacho Processual Diverso nº 68/2009 -
06/01/2009 10:19 DG Despacho nº 22/2009 -
19/12/2008 16:23 DIJUR Parecer nº 11/2009 - Revisão de proventos. Alteração de cálculo de adicionais. Inativação anterior à EC nº 41/03. Isonomia e paridade com servidores em atividade assegurada pelo artigo 7º. Deferimento.
18/12/2008 10:26 DGP  
02/12/2008 15:56 DG Despacho nº 3023/2008 -

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